Durante apresentação na ONU, governo destaca integração entre planejamento, financiamento e participação da sociedade como estratégia para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Nova York (EUA) – O fortalecimento da participação social, da cooperação internacional e da governança pública foi apontado pelo Brasil como um dos pilares para acelerar a implementação da Agenda 2030 durante a apresentação do Relatório Nacional Voluntário (VNR) no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), realizado na sede das Nações Unidas, em Nova York.
Ao apresentar o relatório brasileiro, o secretário nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Laércio Portela Bacarissa, afirmou que o cumprimento das metas globais depende não apenas de políticas públicas eficazes, mas também da capacidade dos governos de construir processos participativos, integrar diferentes níveis da administração pública e fortalecer parcerias nacionais e internacionais.
Segundo o secretário, desde 2024 o Governo Federal vem promovendo uma série de iniciativas para consolidar a institucionalidade da Agenda 2030 no país, oferecendo apoio técnico e instrumentos para que estados e municípios incorporem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em seus processos de planejamento, gestão e execução orçamentária.
“Fortalecer a institucionalidade é condição essencial para transformar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em políticas públicas permanentes”, destacou.
Entre as iniciativas apresentadas está a ampliação da cooperação entre União, estados e municípios, buscando alinhar planejamento, orçamento, financiamento e monitoramento das ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Outro destaque da apresentação foi o fortalecimento dos espaços de participação social. Bacarissa ressaltou a realização da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, precedida por centenas de etapas preparatórias realizadas em todo o país.
Segundo o secretário, mais de 470 conferências municipais e 20 conferências estaduais mobilizaram representantes do poder público, movimentos sociais, pesquisadores, organizações da sociedade civil e cidadãos para discutir prioridades ambientais, desafios territoriais e propostas para fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
As contribuições consolidadas durante esse processo subsidiaram a definição de prioridades nacionais e reforçaram o compromisso do governo com a construção participativa das políticas públicas.
Para o secretário, esse modelo demonstra que o conhecimento produzido pela sociedade, aliado às capacidades técnicas das instituições públicas, amplia a efetividade das políticas e fortalece a implementação da Agenda 2030.
O Brasil também destacou os avanços obtidos na integração entre planejamento governamental, financiamento público e cooperação internacional. De acordo com Bacarissa, o país vem buscando estruturar mecanismos capazes de alinhar investimentos públicos, produção de conhecimento, inovação tecnológica e fortalecimento institucional às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
No cenário internacional, o secretário reafirmou o compromisso brasileiro com uma agenda baseada na justiça social e na justiça climática, defendendo que o enfrentamento das mudanças climáticas deve caminhar lado a lado com o combate às desigualdades e a promoção do desenvolvimento econômico inclusivo.
A apresentação também ressaltou a necessidade de ampliar o desenvolvimento de capacidades técnicas, fortalecer os sistemas de informação, incentivar a inovação e consolidar mecanismos de financiamento capazes de garantir a continuidade das ações voltadas à Agenda 2030.
Outro ponto considerado estratégico pelo governo é a transparência. Segundo Bacarissa, a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável depende de diálogo permanente com a sociedade civil, da disponibilização de informações qualificadas e do acompanhamento contínuo das políticas públicas.
Ao concluir sua participação, o secretário lembrou que o mundo atravessa um período de profundas transformações, marcado pela emergência climática, pelas rápidas mudanças tecnológicas e por desafios econômicos e sociais cada vez mais complexos.
“Nós talvez ainda não sejamos capazes de dimensionar plenamente a complexidade dos desafios que teremos pela frente. Mas uma coisa é certa: nenhuma dessas soluções será construída de forma isolada. A solução será necessariamente coletiva”, concluiu.
A apresentação brasileira integrou a programação oficial do HLPF, principal espaço das Nações Unidas para acompanhamento da Agenda 2030. O encontro reúne representantes de governos, organismos internacionais, academia, setor privado e sociedade civil para avaliar os avanços e definir estratégias capazes de acelerar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.
