O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu promoveu, nesta quinta-feira (05), um encontro marcado pela presença de representantes do poder público, da sociedade civil e da comunidade local. O evento ocorreu no auditório do NEPSA 1, na UFRN, e abriu com as boas-vindas da professora Karinne Deusdará.
Em seguida, o diretor técnico do Igarn, Auricélio, apresentou um panorama da legislação sobre águas no Rio Grande do Norte e relembrou como se deu a criação do Comitê do Pitimbu. Ele destacou a centralidade da participação popular: “Quem tem mais o poder para reclamar o direito das águas é a sociedade civil”, afirmou.
O presidente do Comitê, William Maribondo Vinagre, reforçou que se trata de um colegiado consultivo e deliberativo (muito embora ele tenha mencionado apenas o consultivo, faz parte da missão do evento explicar que temos o poder de deliberar algumas coisas. É exatamente por isso que precisamos fortalecer o comitê, que hoje, tem caráter apenas consultivo e figurativo), diretamente ligado ao Igarn, ressaltando a importância do espaço como instância de debate e orientação para políticas públicas.
Durante a manhã, Karinne Deusdará conduziu uma apresentação sobre a relevância dos comitês de bacia, suas composições mínimas e atribuições legais. A palestrante alertou que os efeitos das mudanças climáticas já são realidade: “As secas tendem a ser mais severas, e isso implica pensar no uso da nossa água de forma mais prudente”.
Ela também enfatizou a necessidade de arranjos institucionais que articulem diferentes setores usuários, poder público e sociedade civil para a tomada de decisões transparentes e democráticas: “A solução dos conflitos deve passar por acordos coletivos, para garantir a adequada destinação das águas”.
Um dos momentos mais dinâmicos do encontro foi a simulação de uma reunião de um Comitê de Bacia Hidrográfica, em que os presentes foram divididos em grupos representando agricultores, comunidade ribeirinha, empresas (que chamados de usuários de águas), empresa de saneamento, ONGs, piscicultores, indústria, turismo e poder público. A missão da atividade foi negociar e decidir a distribuição da água diante da vazão média do Rio Pitimbu (1.000 L/s) e da vazão outorgável (500 L/s), considerando consumo e poluição. Os participantes tiveram que entender quanto seu segmento usa de água e compreender que se todos utilizarem a água de forma desenfreada (ou outra palavra, não me veio uma melhor nesse momento), esse recurso pode ser severamente ameaçado. A palavra chave dessa dinâmica é: negociação do uso da água, de forma compartilhada e participativa.
